Resenha
de Carlos Yury Araújo de Morais
SAFATLE,
Claudia; BORGES, João; OLIVEIRA, Ribamar.
Anatomia
de um desastre: os bastidores da crise econômica que mergulhou o país na pior
recessão de sua história.
São Paulo: Portfolio-Penguin, 2016.
O capítulo 15 narra como o TCU descobriu as
pedaladas fiscais e as manobras financeiras que a União vinha adotando para
fechar suas contas. Os auditores do TCU constataram, analisando as contas de
2013, que o patrimônio líquido da União podia estar superavaliado em mais de 2
trilhões de reais, em razão da ausência de depreciação dos bens imóveis e de
passivos ocultos relacionados a déficits atuariais e demandas judiciais contra
a União. Em 2013 também foram identificadas as pedaladas fiscais citadas nos
capítulos anteriores, bem como a contabilidade criativa. O capítulo também
narra a disputa eleitoral de 2014, ano em que o governo não chegou sequer a 10%
da meta do superávit primário, intensificando o uso das pedaladas fiscais para
fechar as contas daquele ano. A análise das contas de 2014 realizada pelo TCU,
entretanto, identificou, ainda, que houve omissões intencionais na edição de
decretos de contingenciamento em desacordo com o comportamento das receitas e
despesas; ou seja, não efetuou o contingenciamento das despesas discricionárias
em montante suficiente par ao cumprimento da meta fiscal em vigor, bem como determinou
abertura de créditos suplementares sem autorização legislativa.
O capítulo 16 rememora o boom das
commodities e como elas foram importantes para alcançar um alto patamar
econômico. Relembra-se que de 2005 a 2010 o Brasil surfou na alta dos preços das
commodities, acumulando reservas e aumentando a força do Real. Esse processo
acabou gerando um déficit comercial na indústria de manufaturados. O ciclo das
commodities começou a fechar em 2012, e o Real começou a se desvalorizar. Em
setembro de 2015 o dólar disparou acima dos 4 reais, levando a uma diminuição
do déficit em transações correntes, vindo este a baixar para 1,67% do PIB em
2016 contra 3,3% do PIB em 2015.
O capítulo 17 narra o caminho percorrido
por Arno Augustin até se tornar secretário do tesouro. O livro narra um breve
perfil de Arno Augustin, descrevendo-o como membro da Democracia Socialista,
uma linha de tendência trotskista caudatária das ideias do economista e político
marxista Ernst Mandel. Em razão da divisão de cargos entre as diversas
correntes internas do PT, e considerando o fato de Arno Augustin ter sido secretario
de fazenda do governo de Olívio Dutra ao mesmo tempo em que Dilma Rousseff foi
secretaria de Minas, Energia e Comunicação, havia um laço mais estreito entre
ambos, o que propiciou a ascensão de Arno. O livro afirma que Arno nunca
acreditou em equilíbrio fiscal como condição para o crescimento econômico,
tampouco na transparência das informações, chegando a afirmar que era bom o
mercado não saber como o governo faria para alcançar a meta. Exemplo disso é
que desde 2010 o governo não pagava a despesa do BNDES com a equalização dos
juros dos empréstimos do PSI, não pagava a despesa do Banco do Brasil com a
equalização dos juros do créditos rural (Plano Safra). Tal fato vinha sendo
criticado por técnicos do Tesouro desde 2013, quando vários diagnósticos sobre
a situação fiscal do Brasil vinham sendo produzidos pelos técnicos do Tesouro. A
situação ficou mais grave quando a Caixa pediu que a Câmara de Conciliação e
Arbitragem da Administração Federal interviesse para determinar que fossem
feitos os repasses necessários para o pagamento da verba do Bolsa Família, os
quais vinham sendo sistematicamente atrasados. Auditores do TCU constataram, em
2014, que o atraso no pagamento de subsídios e programas sociais tinha sido
proposital, com o objetivo de abrir espaço para a realização de outras
despesas, tudo realizado conforme orientações de Arno Augustin e um seleto
grupo de técnicos do Tesouro.
O capítulo 18 narra como o aumento dos valores
gastos com benefícios sociais colaboraram para a derrocada das contas públicas.
Em 2016, o Tesouro Nacional quantificou que entre 2003 e 2015 houve uma forte
elevação do gasto social. A despesa com benefícios previdenciários subiu para
0,97 ponto percentual do PIB no período mencionado. Outros dois destacados
foram o gasto com assistência social (0,78 % do PIB) e a despesa com educação e
cultura (0,74% do PIB). Ainda conforme o estudo, o gasto social passou a
representar 67,3% do PIB em 2015, enquanto que em 2002 tinha sido de 59,9%.
Esse aumento foi possível em face da política de aumento real do salário
mínimo, dado que os benefícios eram sempre calculados de acordo com o valor do
salário mínimo. O problema é que enquanto a arrecadação começou a diminuir, o
gasto social do governo continuou em expansão, com a criação de mais programas,
tais como o Minha Casa, Minha Vida, Pronatec, Ciência sem Fronteiras e vários
outros. Para continuar a gastar, o governo sacrificou a meta do resultado
primário, o que terminou por levar a um déficit gigantesco.
O capítulo 19 fala do “estilo Dilma”,
caracterizado pelo controle dos detalhes dos processos decisórios, impaciência
e mudanças súbitas de opinião. O livro narra vários episódios do “estilo
Dilma”, tal como arredondamento de valores sem qualquer tipo de estudo prévio
ou mesmo ter ideia do impacto fiscal das suas decisões. Exemplo disso é a
avaliação de quanto o programa “Minha Casa Melhor” poderia emprestar ao
cidadão. Inicialmente confrontada com o fato de que a faixa de empréstimo
proposta, de R$ 3.000,00, não daria para comprar muita coisa, a então
Presidente afirmou “Então põe cinco mil”, sem qualquer tipo de controle ou
avaliação do impacto da medida. O livro narra, também, a relação entre João
Santana e Dilma, narrando como aquele passou a ter ascendência sobre essa,
sobre como ele construiu a imagem de durona porém terna, e como isso
influenciou a construção de sua imagem. Tudo era feito em nome da imagem, sem
considerar as contas públicas e os impactos das decisões tomadas em prol do
marketing.
O capítulo 20 narra o início do último ano
do governo Dilma, a partir de sua eleição em 2014, porém com foco nas difíceis
tarefas a serem executadas pelo novo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O plano
para a economia traçado por Levy consistia em corrigir os preços de energia e petróleo,
fazer um superávit fiscal para manter o grau de investimento e permitir queda
dos juros, reestruturar ICMS e PIS/COFINS para estimular investimentos, rever
as despesas públicas e passar um pente-fino em vários programas sociais. Muito
embora tenha obtido sucesso em parte do seu projeto (como por exemplo o acerto
nas tarifas públicas, pagamento das pedaladas, melhora das condições dos
leilões de rodovias e aeroportos, redução de incentivos tributários), o fato é
que Levy não teve força política governamental necessária para conduzir a
elaboração de um orçamento sustentável para 2016. Além da rápida queda de
arrecadação em 2015, a agenda de Levy foi esvaziada pela própria base governista,
que permitiu fechar 2015 com um déficit primário de 1,88% do PIB, uma conta de
juros de 8,5% do PIB e dívida bruta do setor público alocada em 66,2% do PIB.
Com as contas em frangalhos, a perda de apoio da base política, o governo Dilma
teve um último e derradeiro fato contra si, que foi a prisão do senador
Delcídio do Amaral, quem acusou a presidente Dilma e o ex-presidente Lula de
crimes de responsabilidade e também de querer atrapalhar as investigações da
Lava-Jato.
O capítulo 21 fecha com uma breve
recapitulação dos movimentos políticos que levaram à escolha de Dilma por Lula,
bem como o processo de renovação do mandato. A certa altura considerou-se a
sucessão de Dilma por Lula, em face da deterioração econômica. A pesquisa
Focus, do Banco Central, espelhava a trilha da piora das condições econômicas.
A pesquisa realizada no final de 2013 tinha projetado para 2014 um crescimento
do PIB de 2%. A de 2014 reduziu a expectativa para 1,63%. No dia do lançamento
oficial da campanha de reeleição a previsão
caiu para 0,7% e, cinco dias após a eleição de Dilma, a previsão de crescimento
era de 0,24%. O capítulo finalizada com o resgate dos bastidores sobre a troca
de Mantega por Levy, bem como os problemas das tarifas públicas, a excessiva
gastança para garantir a eleição de Dilma e a constatação de que não haveria
mais espaço para erros na política fiscal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário