O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

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domingo, 23 de outubro de 2016

Divida soberana na AL: coloquio, agosto 2017, SP

CALL FOR PAPERS:

Politics and Sovereign Debt in Latin America in Historical Perspective Workshop

São Paulo School of Economics, Fundação Getúlio Vargas

São Paulo, 21-22 August 2017

Keynote speaker: William Summerhill, UCLA

CALL FOR PAPERS: deadline 20 November 2017

Sovereign debt is a financial as well as a political topic. Politics shapes the way governments borrow and repay. The interaction between politics and sovereign debt is a currently relevant topic to which historical research may offer significant contribution. This workshop aims to discuss the implications of political institutions in the way the governments of Latin America have managed their debts. The workshop in open to papers on any time range which focus on the region as a whole or on specific Latin American countries. The organisers particularly welcome interdisciplinary and data-driven perspectives on fiscal policy, long-term patterns of taxation and government spending, political economy of domestic/foreign debt and defaults, and governments' attitude towards capital flows and international financial supervision.  

The workshop will be held at the São Paulo School of Economics (EESP-FGV) during 21-22 August 2017. The interested participants are required to submit a 500-words abstract and title together with their CV to workshoplatam2017@gmail.comby 20 November 2016. The organisers, Leonardo Weller (EESP) and Coskun Tuncer (UCLA), greatly acknowledge the financial support by the British Academy.

Best Regards,

Leonardo Weller, EESP-FGV
Coskun Tuncer, UCL

Venezuela: nota tibia da OEA expressa preocupação

Nota da OEA fica aquém da necessidades:

Comunicado Conjunto de la OEA sobre acontecimientos en Venezuela


Sem Bolivia, Equador e alguns outros países, "Paraguay, Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colombia, Costa Rica, Estados Unidos de América, Guatemala, Honduras, México, Perú y Uruguay, que conforman [algunos de] los Estados Miembros de la Organización de los Estados Americanos (OEA), emitieron un Comunicado Conjunto sobre los recientes acontecimientos en la República de Venezuela, cuyo texto se transcribe íntegramente:"

Comunicado conjunto de Estados Miembros de la OEA sobre los acontecimientos recientes en la República Bolivariana de Venezuela

Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colombia, Costa Rica, Estados Unidos de América, Guatemala, Honduras, México, Perú, Uruguay y Paraguay

Reafirmando su firme compromiso con los principios y valores democráticos y la defensa de los derechos humanos, los Gobiernos que suscriben el presente comunicado expresan su profunda preocupación por la decisión adoptada por el Consejo Nacional Electoral de la República Bolivariana de Venezuela de postergar el proceso de recolección del 20% del padrón electoral requerido para activar el referéndum revocatorio.

La paralización del proceso, previsto a realizarse entre el 26 y 28 de octubre, y la decisión del Poder Judicial de Venezuela de prohibir la salida de territorio venezolano de los principales líderes de la oposición de ese país, afecta la posibilidad de establecer un proceso de diálogo entre el Gobierno y la oposición que permita una salida pacífica a la crítica situación que atraviesa esa hermana nación.

Los Gobiernos que suscriben el presente comunicado reiteran su llamado a todos los actores políticos en ese país para que concreten a la brevedad y en un clima de paz, los esfuerzos de diálogo nacional, de manera directa o con apoyo de facilitadores, que permita encontrar soluciones duraderas en favor de la democracia y la estabilidad social, garantizando el pleno respeto de los derechos humanos, la separación de poderes y el fortalecimiento institucional.”

 


sábado, 22 de outubro de 2016

Juridismo legalista - Augusto de Franco


Nenhuma Lava Jato resistiria ao legalismo

moro-e-dirceu

O discurso legalista contra as prisões preventivas decretadas por Sergio Moro não pode esconder a realidade: quem está sendo preso cautelarmente obstruiria as investigações se solto estivesse. Alguém duvida?

Os legalistas argumentam com o óbvio: a lei está errada, mas não pode ser mudada pelo judiciário e sim, somente, pelo legislativo. No entanto, o parlamento atual não mudaria a lei a desfavor de seus membros. É mais ou menos como mudar a lei da prerrogativa de função: os que têm foro privilegiado não vão abrir mão dele e correr o risco de serem presos por um juiz qualquer de primeira instância.

O problema é que, enquanto não se mudam essas leis que afetam o processo penal – o que é praticamente impossível no curto prazo (posto que são os interessados em manter seus privilégios que vão votar) – a impunidade continua, os crimes prosseguem sendo cometidos pelos privilegiados e a justiça continua paralisada.

Segundo os legalistas, deve-se esperar as próximas eleições para eleger um novo parlamento que aceite as mudanças e permita a atuação eficaz da justiça (pois que uma justiça ineficaz é injusta, não justa: logo não é justiça e, assim, desconstitui-se o próprio legalismo). Mas nada indica que um parlamento parido por novas eleições modifique ponderavelmente a composição atual ou o caráter corporativo da casa legislativa. Até porque os criminosos que continuam impunes ou serão reeleitos ou terão capacidade de eleger seus próprios comparsas para manter tudo como está. É esta – e não outra – razão que inviabiliza há tantos anos qualquer reforma política democratizante (e moralizante: pois uma moralização ao estilo Leônidas de Esparta, que não decorra de maior democratização, não interessa aos democratas).

A natureza do impasse dita a impossibilidade da solução legalista. Porque o impasse tem a ver com a impossibilidade de manter o espírito das leis dentro das regras atuais. A letra das regras atuais inviabiliza a manifestação do seu espírito. O legalismo é um apego à letra, em detrimento do espírito. É, no sentido mais geral, uma subordinação da democracia como ideia (no sentido que John Dewey conferia à expressão) às formas transitórias e contingentes que assume a democracia representativa reduzida a modo de administração política da formen Estado-nação. Ora, essas formas mudam. Não é hoje exatamente igual à forma que brotou no século 17, após a reinvenção da democracia pelos modernos, a partir da paz de Westfalia, quando foi necessário domar o Leviatã – com a fórmula do Estado democrático de direito – para proteger o cidadão do seu próprio Estado.

Hoje esse modelo está em crise, não apenas porque se descobriu que o Estado democrático (sempre em devir) – posto que a sociedade mudou a sua morfologia e a sua dinâmica – não cabe inteiramente dentro do Estado de direito (remanescente), mas também porque esse modelo não tem proteção eficaz contra o uso da democracia (notadamente das eleições) contra a própria democracia (a célebre pergunta de Sir Ralph Dahrendorf: e se os caras errados são eleitos?). Assim, o império da lei favorece mais ao império da vontade coletiva corporativa dos representantes do que aos desejos difusos dos representados. A corporação se encastela na letra das leis para matar o seu espírito. O legalismo é uma demora em perceber as mudanças. Pior, é um alentecimento (no sentido em que essa expressão é usada na teoria da relatividade restrita) no movimento real e concreto do emaranhado de relações que constitui o que chamamos de sociedade (que fica congelado ao ser capturado em uma forma piramidal de Estado, conspirando contra os fluxos interativos da convivência social e a horizontalidade do viver comum).

Os legalistas não percebem isso. Eles têm medo do fluxo, quer dizer, de tomar a democracia pelo que ela é geneticamente: um processo de democratização (na verdade, de desconstituição de autocracia) e, assim, preferem se entrincheirar em uma forma pretérita, para “não jogar fora a criança junto com a água suja do banho” (os conservadores adoram repetir esse dito, jamais aventando que o bebê em questão pode ter virado o de Rosemary). Por isso o legalismo é apenas mais uma ideologia conservadora, não necessariamente democrática (a não ser em casos especiais em que o império da lei está na iminência de ser convertido em império da vontade de um soberano, como ocorre nos processos agudos de autocratização da democracia).

Ao tomar consciência do impasse, os legalistas poderão perguntar: mas então vamos apagar as letras das leis? Isso não será o caos? Não representará uma regressão capaz de desconstituir todo o sistema, aí sim ameaçando a continuidade da democracia, nos jogando na guerra de todos contra todos, onde predominará a lei do mais forte ao arrepio de qualquer direito? O argumento – hobbesiano (o legalismo tem uma raiz hobbesiana na medida em que não é somente a ameaça às liberdades que o mobiliza, mas o perigo da quebra da ordem) – quer nos assustar com o horror de um cenário líbio.

Eles teriam alguma razão se a sociedade não passasse de um epifenômeno, incapaz de substituir por si mesma e de se constituir como um modo de agenciamento autônomo (como pensava Margaret Thatcher, quando disse em 1987: “And, you know, there is no such thing as society. There are individual men and women, and there are families”). Eles teriam razão se o mundo fosse a Somália, mas não teriam razão se o mundo fosse a Noruega. Em países como o Brasil, que estão no meio do caminho entre a Somália e a Noruega, eles também não têm razão. Nem os noruegueses, nem os brasileiros, se engalfinhariam numa guerra fratricida em razão de novas interpretações da lei de processo penal (capazes de aggiornar sua interpretação literal para permitir a manifestação do seu espírito).

O fato é que, mantidas as leituras tradicionais, não há espaço para mudança, quer dizer, para a continuidade do processo de democratização (que é o que devemos entender pela palavra democracia) e, consequentemente, para a tão almejada moralização dos nossos costumes políticos. Na Noruega há menos corrupção do que na Somália, mas não em virtude da sanha punitiva do Estado ou de uma ultra-ortodoxa interpretação da letra das leis por parte do judiciário e sim da não-aceitação desse tipo de comportamento pela sociedade (ou seja, do nível do seu capital social), o que é diretamente refratado pelo sistema político lá vigente e delimita um campo de legitimidade para a ação dos seus representantes.

O impasse é o seguinte. Não podemos esperar que o nível do nosso capital social seja semelhante ao da Noruega para combater a corrupção endêmica no sistema político realmente existente aqui. Inclusive porque um dos principais exterminadores de capital social é, justamente, o nosso sistema político do modo como está organizado e funciona.

E há um agravante que torna o impasse ainda maior: surgiu entre nós (em razão da via neopopulista adotada pelo PT no governo na última década) um novo tipo de corrupção, sistêmica, com objetivos estratégicos de poder. Uma corrupção que se caracteriza não apenas pelos desvios de conduta de indivíduos para se eleger, reeleger, eleger um parente, amigo ou correligionário, financiar uma caciquia ou grupo político, auferir vantagens pessoais de toda ordem, enriquecer e se dar bem na vida, mas uma corrupção como estratégia de tomada do poder (a tal “revolução pela corrupção”, percebida pelo poeta Ferreira Gullar), para financiar um esquema paralelo ao Estado, comprar ou alugar parlamentares, aparelhar a administração pública e saquear as empresas estatais transformando-as em instrumentos de sua atuação, sustentar uma rede suja de veículos de comunicação, neutralizar ou eliminar inimigos e, inclusive, financiar regimes antidemocráticos em outros países (ditaduras, como Cuba, Angola e Venezuela e regimes em transição autocratizante, como Bolívia, Equador e Nicarágua, que adotam a via neopopulista).

 

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Este segundo tipo de corrupção é, especialmente, exterminador de capital social, numa velocidade e intensidade que jamais seriam alcançadas pela corrupção tradicional, o que inviabiliza ainda mais a espera pelo amadurecimento de uma cultura cidadã apta a combatê-la. Porque é uma conspiração contra a formação do commons, é uma privatização partidária da esfera pública, que se apoia no corporativismo das instituições da democracia formal, sobretudo no parlamento e no judiciário, que passam a usar a letra das leis para se defender das mudanças capazes de coibir seus privilégios. Basta ver que, manietado pelas leis, o Supremo Tribunal Federal, após dois anos de Lava Jato, não condenou nenhum político: só dois parlamentares são réus.

O neopopulismo é muito perigoso para o processo de democratização justamente porque consegue colocar as velhas instituições da democracia formal a seu favor. Foi por isso que o PT depositou os seus ovos dentro da carcaça podre do velho sistema político, criando um cinturão de ferro de impunidade. Não há como quebrar essa barreira a não ser que a sociedade pressione o parlamento para que modifique as leis. Mas, como vimos, isso não é possível sem flexionar a interpretação das leis com o apoio da sociedade. Se tal processo não estivesse em curso, não haveria Lava Jato (e a mais importante operação da década já teria sido consumida nas malhas de justiça, tal como ocorreu com várias de suas congêneres, como a Castelo de Areia), Dirceu não teria sido condenado (pelo contrário, teria sido perdoado pela Corte Suprema também pelo petrolão, assim como já o foi pelo mensalão, juntamente com todos os seus comparsas petistas), Palocci e Vaccari não teriam sido presos e Lula não estaria na iminência de responder à justiça. Ou seja, nada de relevante teria acontecido, não somente em relação à nova corrupção praticada como estratégia de tomada de poder, mas também no que diz respeito ao combate à corrupção tradicional de um Cunha, de um Collor (igualmente inocentado pelo STF dos crimes que cometeu no governo) e, quem sabe, de um Renan e de um Sarney.

 

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Madame Pasadena e seu crime quase perfeito (OESP)

Ingênuos, incautos, true believers, coniventes, cúmplices, complacentes, companheiros em geral, sempre quiseram nos fazer acreditar que a compra dessa refinaria foi apenas um "mau negócio", algo assim como um acidente de gestão, um má surpresa num conjunto de grandes iniciativas destinadas a fazer da Petrobras uma companhia com presença verdadeiramente internacional (o que aliás ela já tinha).
Conhecedor da natureza criminosa, intrinsecamente mafiosa, como eu sabia, detectei ali, desde o começo, muito antes que as primeiras denúncias fossem feitas, o traçado de um crime quase perfeito, um excelente negócio, feito para gerar aquilo mesmo, centenas de milhares de dólares no exterior, para serem apropriados pelo partido totalitário e seus dirigentes.
Madame Pasadena pode não ter concebido a operação, mas foi totalmente conivente com ela, obediente como sempre foi ao chefão mafioso, que deu ordens para que fosse feito.
Paulo Roberto de Almeida 
 
O Estado de S.Paulo, exta-feira, 21 de outubro de 2016

Apuração sobre refinaria de Pasadena se aproxima de Dilma 

Coluna do Estadão
 
As investigações da Operação Lava Jato apontam que a presidente cassada Dilma Rousseff tinha conhecimento de irregularidades envolvendo a compra da Refinaria de Pasadena pela Petrobrás. Dilma participou da autorização do negócio na época em que presidia o Conselho de Administração da Petrobrás. Um dos investigadores mergulhados no caso garante que as alegações apresentadas pela petista “não param de pé”. Dilma diz que votou a favor da compra da refinaria porque recebeu “informações incompletas” sobre o contrato.
 
Três delatores já admitiram que a compra de Pasadena pela Petrobrás envolvia propina. E que receberam até US$ 1,5 milhão pelo negócio. São eles: o senador cassado Delcídio Amaral e os ex-diretores da petroleira Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró.
 
O negócio é considerado o pior da história da Petrobrás e gerou prejuízo de US$ 792,3 milhões aos cofres públicos.




Os Da Silva: uma famiglia de sucesso

A EVOLUÇÃO PATRIMONIAL DE LULINHA

A tabela abaixo, obtida por O Antagonista, mostra a evolução patrimonial (oficial) de Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha ou "Ronaldinho de Lula". Em 2003, quando seu pai chegou à Presidência, Fábio tinha apenas um Corsa de 11 mil reais e pouco mais de 13 mil reais na conta bancária. 

Em 2014, último ano analisado, seus bens declarados totalizavam 2,5 milhões de reais...

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sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Famiglia Da Silva: tenebrosas transações

Lava Jato mapeia transações suspeitas de filhos de Lula

Laudos apontam para aluguéis de fachada e lançam luz sobre sócio dos Lula da Silva que, durante o governo petista, faturou quase R$ 1 bilhão

Os novos laudos anexados pela Operação Lava Jato ao inquérito que investiga a compra do sítio usado pelo ex-presidente Lula em Atibaia revelam uma intrincada teia de operações financeiras entre empresas registradas em nome dos filhos do petista e de seus sócios. As informações levantadas pelos peritos federais a partir da quebra de sigilo bancário dos investigados servirão para subsidiar as conclusões da Polícia Federal, que em breve deverá indiciar pela quarta vez o ex-presidente. O que foi levantado reforça a suspeita de que o sítio foi comprado e reformado com dinheiro de origem suspeita. Em um dos laudos, os peritos concluem que, embora apareçam como compradores da propriedade, os empresários Jonas Suassuna e Fernando Bittar, sócios do primogênito de Lula, não custearam sua reforma – os investigadores têm indícios de que as obras foram pagas por empreiteiras do petrolão, como a OAS. Os peritos lançam suspeitas, também, sobre outros imóveis usados pela família Lula da Silva. A seguir, algumas das conclusões dos documentos anexados nesta quinta-feira ao inquérito que tramita na Justiça Federal do Paraná.

Uma movimentação quase bilionária – Com atuação em diferentes áreas – de tecnologia a imóveis, de edição de livros à produção de discos – as empresas de Jonas Suassuna, sócio de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, registraram o recebimento de 750 milhões de reais entre os anos de 2004  e 2016. A informação consta de laudos anexados nesta quinta-feira pela Polícia Federal ao inquérito que investiga a compra do sítio frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Jonas Suassuna aparece formalmente como um dos donos do sítio, ao lado de Fernando Bittar, outro sócio dele e de Lulinha.

Entre as principais pagadoras do conglomerado de Suassuna aparecem a companhia de telefonia Oi e outras controladas pela Andrade Gutierrez – foram 76 milhões de reais no período, distribuídos entre várias firmas de Suassuna. A Oi, antiga Telemar, é sócia da Gamecorp, uma das empresas de Lulinha – de acordo com os registros oficiais, a companhia pagava por serviços prestados por Suassuna. Chama atenção que uma parte significativa dos valores que entravam nas contas da empresa seguia para as contas de pessoa física de Jonas Suassuna. E o empresário, ao mesmo tempo em que recebia os milhões, investia uma parcela do dinheiro em imóveis para usufruto da família Lula da Silva, como o sítio de Atibaia e o apartamento  de luxo ocupado por Lulinha em uma das áreas mais nobres da capital paulista. O filho mais velho do ex-presidente sempre alegou que pagava aluguel a Suassuna, mas as investigações, mais uma vez, desconstroem o argumento, como se verá a seguir.

O aluguel de fachada – Primogênito do ex-presidente, Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha, mora no confortável apartamento 231 da Avenida Juriti, 73, em São Paulo. O imóvel é avaliado em 6 milhões de reais e, mobiliado, tem aluguel estimado de 40.000 reais mensais. Mas Lulinha, que era monitor de um zoológico até ascender de forma nebulosa no mundo empresarial, mora praticamente de favor no imóvel, que pertence a seu sócio, Jonas Suassuna Filho. Ele repassou eventualmente entre maio de 2014 e fevereiro de 2016 mensalidades de 15.000 reais a Jonas, mas investigadores da Operação Lava Jato não acreditam se tratar de um aluguel a preços camaradas. “Essas transferências não contemplam todos os meses do período de maio de 2014 fevereiro de 2016, assim como seriam em valor inferior à estimativa realizada pelo fisco federal para valor do aluguel do imóvel”, diz um laudo da Polícia Federal que analisou a movimentação financeira e a evolução patrimonial de Lulinha de 2004 a 2014. Detalhe: não há qualquer registro de que o apartamento tenha sido alugado a Lulinha.

O caso não é único na família. O mesmo se repete com o filho caçula do ex-presidente, Luis Cláudio, que mora no bairro dos Jardins em um apartamento em nome da empresa Mito Participações, que tem como cotistas a mulher e as filhas de Roberto Teixeira, advogado e compadre de Lula. Antes de ser comprado por Teixeira e ocupado por Luís Cláudio, o apartamento pertencia a uma empresa sediada em paraíso fiscal.

O patrimônio a descoberto do caçula de Lula – Exames econômico-financeiros feitos nas contas de Luis Claudio Lula da Silva, que recentemente foi anunciado como o mais novo contratado de um clube de futebol uruguaio, mostram “movimentação bancária incompatível” do filho caçula do ex-presidente Lula. A Polícia Federal analisou dados bancários de 2011 a 2014 e concluiu que a variação patrimonial do filho do petista é incompatível com seus rendimentos. Apenas em 2013, o patrimônio a descoberto ultrapassa os 200.000 reais, em grande parte por conta de valores astronômicos gastos no cartão de crédito. Em apenas um dia, Luis Claudio chegou a gastar mais de 50.000 reais no cartão. No dia 3 de junho de 2013, Luís Claudio fez duas compras com seu cartão de crédito da Agência Prime do Bradesco de São Bernardo do Campo que somaram 56.199 reais. No dia 1º de julho, as duas compras no cartão de crédito somaram 31.816 reais. Um mês depois, duas novas compras no cartão de crédito somaram 36.572 reais.

“A evolução patrimonial a descoberto (falta de recursos) atinge valores superiores a 200 mil reais, quantia essa significativa frente à posição patrimonial do investigado”, destaca a perícia.

Dos cerca de 1,43 milhão de reais em rendimentos brutos de Luis Claudio mapeados pela PF entre 2011 e 2014, 246.000 reais foram distribuição de lucros e dividendos da LILS Palestras, mesmo ele não tendo qualquer participação societária na empresa do pai, e 780.000 reais foram oriundos da LFT Marketing, empresa que recebeu 2,4 milhões de reais de lobistas investigados na Operação Zelotes por suspeitas de pagar propina.

Os ‘donos’ do sítio não pagaram pela reforma da propriedade – Jonas Suassuna, sócio de Lulinha e um dos donos oficiais do sítio em Atibaia que o ex-presidente Lula insiste em dizer que não é seu, não declarou ao Fisco nenhuma das benfeitorias que realizou na propriedade. A conclusão é da Polícia Federal, que analisou dados bancários do empresário em investigação da Operação Lava Jato. Conforme revelaram delatores do petrolão, as melhorias na propriedade, feitas para garantir mais conforto a Lula, foram pagas com dinheiro de empreiteiras investigadas e seriam uma forma de quitar favores que as empresas deviam ao petista. Laudo da PF destaca, por exemplo, que apesar de Jonas ter lastro financeiro para comprar o imóvel e o reformar como bem entendesse, ele não declarou, por exemplo, 215.322 reais em benfeitorias e nem há qualquer sinal de movimentação bancária dele para justificar que o pagamento tenha saído de seu bolso. Ao cruzar os dados, a Polícia concluiu que o empresário tem um “padrão elevado de despesas não declaradas” – mais de 400.000 reais mensais.

O outro dono formal do sítio de Atibaia, o empresário Fernando Bittar também não declarou as reformas feita no sítio Santa Bárbara, no valor de 1 milhão de reais. Segundo a PF, Bittar não possuía lastro patrimonial para a realização das obras. A única benfeitoria no sítio declarada por ele foi a aquisição de um gerador de energia por 51.710 reais, em 2011. A PF encontrou divergências entre a movimentação financeira e os rendimentos declarados por Bittar. Na lista de incompatibilidades está a movimentação financeira de Bittar a partir de créditos recebidos da Gamecorp, empresa da qual é sócio junto com Lulinha.  A movimentação financeira de Bittar apresenta créditos da Gamecorp no valor de 342.000 reais, enquanto ele e a empresa declaram 417.000 reais.